Considerada essencial para o desenvolvimento das crianças, a amamentação, ou aleitamento materno, parece estar numa crescente no Brasil. Levantamento do Ministério da Saúde feito nas capitais do país e no Distrito Federal mostra que em 2008 o tempo médio de aleitamento materno era de 342 dias, um mês e meio a mais que em 1999, quando a média era de 296 dias. Campanhas de incentivo, melhor preparação dos profissionais de saúde e um crescimento no número de bancos de leite estão, segundo o Ministério, por trás da alta.
Apesar disso, especialistas alertam que o crescimento nos índices de amamentação não ocorre com a mesma intensidade entre as camadas mais pobres da população, cujo acesso a informação e ao sistema de saúde não é exatamente o mesmo que o disfrutado pelas camadas com renda mais alta. Daí a importância de um programa-piloto posto em prática em regiões pobres – e com baixos índices de aleitamento materno – da Inglaterra. Por lá decidiu-se oferecer um vale-compras de até 200 libras (cerca de R$ 760) para mães que comprovadamente amamentarem seus filhos até os seis meses de idade – a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que durante os primeiros seis meses de vida as crianças sejam alimentadas única e exclusivamente com leite materno. A comprovação fica a cargo de parteiras e agentes de saúde que devem checar se as metas estão sendo cumpridas.
Como quase toda política pública que envolve o pagamento de benefícios ou incentivos, o programa-piloto inglês envolve certa polêmica. Os defensores da ideia, contudo, afirmam que o projeto pode criar uma cultura em que a amamentação passe a ser vista como uma norma. Eles afirmam que os pais precisam ser educados para entender a importância do aleitamento materno e que o vale-compras pode acelerar esse processo de entendimento.
Uma outra possível vantagem, essa não mencionada pelos responsáveis pelo programa inglês, é que uma vez que os bebês que são amamentados tendem a ser mais saudáveis, o benefício em dinheiro dado às mães pode ser compensado de outra maneira: crianças mais saudáveis vão menos ao médico e, mais tarde, têm melhor rendimento escolar, o que faz com que o investimento de governos nestas duas áreas seja mais efetivo.
Mas e no Brasil?
Embora não haja um programa semelhante ao que vem sendo testado na Inglaterra, existe por aqui um benefício temporário chamado de variável nutriz. Trata-se de um pagamento de seis parcelas de R$ 42 que pode ser recebido pelo representante de família com criança até seis meses. Para recebê-lo, a família precisa estar registrada no Cadastro Único e não receber mais que outros cinco benefícios variáveis. Após o cadastramento, a família deve cumprir o calendário de vacinas da criança, entre outras coisas, para não perder o incentivo. As famílias são orientadas a amamentar, mas não deixam de obter o benefício caso não o façam, pois os recursos podem ser utilizados para complementar a alimentação do bebê de alguma outra forma.
E você, o que acha? Mães de baixa-renda devem receber incentivo para amamentar?
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