POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

O uso da tecnologia no combate a violência contra a mulher

ideia | 23 Janeiro 2017

plp2-0

Clara Chaves*

Mais de 10 anos após a promulgação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha e da Lei 13.104 de 9/3/2015, que torna o feminicídio crime hediondo, os índices de violência contra a mulher continuam alarmantes, embora muitos avanços tenham sido alcançados.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) o Brasil atingiu em 2013 uma taxa média de 4,8 homicídios a cada 100 mil mulheres – 2,4 vezes maior que a taxa média observada na comparação com 23 países. Este elevado índice deixa o país na 5ª posição no ranking de feminicídio, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e da Federação Russa.

48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido

 24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca

 16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia.

A série histórica compilada no Mapa da Violência 2015 revela que mais de 106 mil brasileiras foram vítimas de assassinato entre 1980 e 2013. Somente entre 2003 e 2013 foram mais de 46 mil mulheres mortas. Dados mais recentes publicados no Atlas da Violência 2016 (IPEA/FBSP) revelam que no Brasil 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014. Este número representa um aumento de 24,2% em relação ao número registrado em 2004, quando 3.830 mulheres foram assassinadas.

Estes índices  representam uma média de 13 homicídios femininos diários em 2014. O estudo também mostra que os índices de vitimização vêm apresentando um lento, mas contínuo aumento ano após ano.

Apesar de impactante, esta estatística pode representar apenas parte da realidade, uma vez que uma parcela considerável dos crimes não chega a ser denunciada, ou quando são, nem sempre são reconhecidos e registrados pelos agentes de justiça e segurança como parte de um contexto de violência contra as mulheres. A dimensão dessa violência letal ainda não é completamente conhecida no país.

Frente ao crescente aumento da violência, a tecnologia desponta como uma grande aliada no seu enfrentamento. Desde 2015 as brasileiras contam com a ferramenta PLP 2.0, uma plataforma de utilidade pública de auxílio ao enfrentamento à violência doméstica que foi idealizada pelas  organizações Geledès – Instituto da Mulher Negra e Themis – Gênero, Raça e Justiça com o  objetivo fortalecer a rede de proteção para mulheres em situação de violência doméstica.

O PLP2.0  tem duas dimensões: a versão JUNTAS que está disponibilizada para as mulheres em geral permitindo a todas construir a sua rede pessoal de proteção e a versão  PLP2.0 que destina-se a mulheres com medidas protetivas permitindo a instantânea denúncia dos atos de violência e seu imediato encaminhamento às esferas de proteção e aplicação da Lei Maria da Penha. O grande diferencial da ferramenta é permitir a articulação de uma rede de proteção que envolve entes públicos (polícia, delegacias, varas especializadas, Secretarias da Mulher, Ministério Público e CNJ) e organizações da sociedade civil de defesa das mulheres,  de direitos humanos e a rede de Promotoras Legais Populares (PLPs).

A solução vem sendo utilizada com sucesso no estado do Rio Grande do Sul e ano a ano vem ganhando reconhecimento internacional. Em 2014, a ideia venceu o I Desafio de Impacto Social Google, recebeu o 8º Prêmio Oi Tela Viva Móvel de 2015 na categoria utilidade pública, e em 2016 foi uma das iniciativas ganhadoras da Convocatória “Las TICs para prevenir y erradicar la violencia contra las mujeres”,  promovida pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

O App JUNTAS, aberto a todas as pessoas, é de fácil utilização e está disponível para smartphones com sistema operacional Android e iOS.

Baixe aqui o PLP 2.0.

A criação das redes de proteção ajuda a disseminar a cultura da não violência.

#juntassomosmais fortes

#niunamenos

*Clara Chaves é consultora e atua como enlace do BID Brasil com a sociedade civil. Licenciada em História com especializações em Gestão de Iniciativas sociais pela COPPE/UFRJ-SESI,  Gestão da Qualidade em Serviços pela FGV e mestrado em Educação pela Universidade Católica de Brasília.

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