POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Rodoanel, modelo de infraestrutura social e ambientalmente sustentável

ideia | 14 Março 2016

rodoanel - transporte

Pablo Pereira dos Santos*

Rodoanel, um grande anel de 176,5 km que circunda São Paulo envolvendo toda a área metropolitana, é uma das obras viárias urbanas em desenvolvimento de maior escala na América Latina e Caribe. O projeto surgiu após uma profunda análise das alternativas para responder à necessidade de desviar o tráfego de caminhões que circulam pela região metropolitana de São Paulo, melhorando assim as condições de tráfego dos municípios que a compõem. Outro objetivo foi conectar, da maneira mais eficiente possível, as regiões do Brasil, uma vez que para a região metropolitana de São Paulo convergem as principais rotas de carga por rodovia de importação e exportação de todo o país.

A obra, implementada pela empresa pública DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), foi desenvolvida em quatro trechos: Oeste, Sul, Leste e Norte. Aplicou um esquema inovador que incluiu a participação pública e privada. O trecho Norte está em construção e é o último segmento para completar o anel. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) forneceu ao governo do Estado de São Paulo assessoria para o desenvolvimento sustentável de infraestrutura e um empréstimo de US$1,15 bilhão para financiar cerca de 40% dos custos da obra. Esse trecho apresentou desafios significativos, já que atravessava áreas de reservas ambientais e precisou atender a um esquema urbano complexo em que foi necessário realocar cerca de 4.100 famílias.

Suas dimensões, as considerações especiais do projeto, a melhora da vida dos moradores locais, bem como as salvaguardas sociais e ambientais que foram adotadas para preservar o entorno natural da área converteram a obra em um modelo de desenvolvimento econômico, social e ambientalmente sustentável.

Desenvolvimento econômico e social

A construção do Trecho Norte, que começou em 2013 e cuja conclusão está prevista para março de 2018, envolve um esforço exemplar de provisão de infraestrutura para dar continuidade ao crescimento econômico de São Paulo e, consequentemente, do Brasil e da América Latina. A região metropolitana de São Paulo, com seus 20 milhões de habitantes, é a área mais importante de conexão logística da América do Sul. São Paulo concentra 21,6% da população do Brasil e responde por 28,7% do Produto Interno Bruto do país. Estamos falando de um dos maiores conglomerados urbanos do mundo, superado apenas por Tóquio, Delhi, Xangai e Cidade do México.

Os responsáveis da Dersa explicaram recentemente o desenvolvimento do projeto na sede do BID em Washington, D.C. O presidente da organização, Laurence Casagrande, e o coordenador técnico da unidade executora do projeto da empresa, Evandro Biancarelli, detalharam a história do projeto do anel viário e sua importância para a integração viária e logística do Estado de São Paulo.

Além da otimização da circulação e da conexão de São Paulo, algo que repercutirá de forma exponencial na economia de tempo e custos de transporte na região e no país, os responsáveis da Dersa apresentaram dados evidenciando que a obra criou mais de 5 mil empregos diretos. Além disso, o gerente social, Luciano Dias, informou que, graças às medidas de compensação que foram tomadas, mais de 1,9 mil famílias vulneráveis afetadas contarão com novas moradias. Antes da implantação do projeto, essas famílias viviam em áreas precárias e, em muitos casos, expostas a riscos de deslizamentos de terra. Ao receberem unidades habitacionais regularizadas e em bairros urbanizados, ao lado de outros mecanismos de compensação, essas famílias tiveram uma melhora significativa em sua situação habitacional. Adicionalmente, o projeto também desenvolve programas de treinamento, capacitação profissional local e apoio a pequenas empresas (210) assim como a pessoas particularmente vulneráveis (941) para garantir a recuperação e promover a melhora dos meios de vida da população na vizinhança da obra.

Proteção do meio ambiente

Sabemos que os projetos de infraestrutura muitas vezes provocam um impacto inevitável e não desejado no meio ambiente, por isso tanto as autoridades de São Paulo como o BID têm tomado um cuidado especial para adotar medidas de mitigação desse impacto. A Dersa, em colaboração com o Instituto de Botânica de São Paulo (IBt), desenvolveu um trabalho detalhado que envolveu consultas exaustivas e o trabalho pertinente de especialistas no setor a fim de reduzir o impacto ambiental. A flora da área foi separada e está sendo preservada para posterior reintrodução no ambiente. Até julho de 2015, cerca de 50 mil plantas haviam sido resgatadas. Os animais resgatados também estão recebendo cuidados em abrigos especialmente projetados para eles. Quase 2 mil animais silvestres foram resgatados da área e 78% deles foram realocados para regiões onde existe um meio ambiente similar. Também está sendo feita a proteção da drenagem, controle da erosão e, de modo geral, o apoio a um melhor planejamento do uso do solo para proteger o habitat. No total, o projeto dedicou cerca de US$11,6 milhões a compensações ambientais para criar e consolidar áreas protegidas de Mata Atlântica, um ecossistema ameaçado.

A obra do Rodoanel, portanto, associa os elementos de desenvolvimento sustentável de infraestrutura que o BID impulsiona e enfatiza o bom planejamento, assim como um projeto e uma gestão socioambientalmente conscientes para alcançar uma combinação de crescimento econômico, estabilidade social e preservação do meio ambiente.

Números

Orçamento total: US$ 12 bilhões

Rodoanel Oeste: 32 km. De 1998 a 2002. A obra começou em junho de 2008. Em operação pela Concessionária Rodoanel até 2038.

Rodoanel Sul: 57 km. 2007- 2010. A obra começou em outubro de 2010. Em operação pelo Consórcio SPMar até 2046.

Rodoanel Leste: 43 km. 2011- 2015. A obra começou em julho de 2015. Em operação pelo Consórcio SPMar até 2046.

Rodoanel Norte: 44 km. De 2013- 2018. US$3 bilhões. O BID entra com US$1,15; Governo Federal com US$1 e o Governo do Estado de São Paulo com US$0,9.

Post publicado originalmente no blog do BID, Moviliblog

 

*Pablo Pereira dos Santos é atualmente Gerente do Setor de Infraestrutura e Meio Ambiente do BID. Foi Subsecretario de Regulação e Infraestrutura do Ministério da Fazenda do Brasil. Também foi membro do Conselho de Administração do Banco do Brasil até outubro de 2015. Entre outubro de 2013 e fevereiro de 2015, serviu como Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Ingressou no Ministério da Fazenda em 1998 e na carreira do Tesouro Nacional em 2001. Nos últimos 17 anos ocupou vários cargos no governo brasileiro, relacionados principalmente ao financiamento e desenvolvimento de projetos de infraestrutura, bem como questões regulatórias relacionadas a essa área. Adquiriu vasta experiência na formulação de políticas de infraestrutura, no desenvolvimento dos mercados de capitais, financiamento imobiliário e regulação bancária. No início de sua carreira, trabalhou como analista de economia e finanças internacionais e esteve envolvido em diálogos sobre economia internacional com instituições multilaterais e com outros países. É mestre em Administração Pública pela School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade de Columbia e Bacharel em Economia pela Universidade de Brasília.

 

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