POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

O que tem em comum os preservativos, as salvaguardas e o desenvolvimento sustentável?

ideia | 3 Novembro 2015

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Ernani Pilla*

O estado do Acre localiza-se no canto mais remoto da parte ocidental da Amazônia brasileira e lá se encontra o elemento básico da vida dos seringueiros: o látex. Este fluido leitoso aparece quando se corta a árvore da borracha e logo endurece uma vez que entra em contato com o ar.

Durante décadas, o látex tem sido uma fonte vital para o rendimento das comunidades vulneráveis da floresta. Apesar disso, até o final dos anos 90, a combinação de insegurança fundiária, falta de governança efetiva, poucas oportunidades econômicas, falhas de mercado e infraestruturas precárias mantiveram os seringueiros do Acre em um círculo vicioso de pobreza crônica e baixo retorno por suas atividades econômicas.

A oportunidade de reverter esta situação chegou em 1999, quando os governantes e legisladores acreanos lançaram uma interessante estratégia de desenvolvimento econômico centrada no uso sustentável dos recursos naturais, através de melhoras na agricultura e a redução do desmatamento: “A Economia Verde” ou “Florestania”.

Graças a esta iniciativa, o estado do Acre criou, em 2004, a NATEX, a primeira e única fábrica de preservativos no mundo que usa látex 100% natural para fazer preservativos. O látex é extraído de forma sustentável da reserva Chico Mendes, situada no município de Xapuri. Com uma capacidade de produção de um milhão de preservativos ao ano, a fábrica é uma das obras-primas do estado e com o seu impulso a “economia verde” é criada. NATEX utiliza a última tecnologia e possui estrito controle de qualidade (como a certificação ISO 9001) para garantir que os preservativos cumpram os padrões internacionais.

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Esta nova economia verde significa que hoje em dia, em vez de vender bolas de látex coagulado de pouco valor como matéria-prima para a produção de produtos de goma a um preço entre 25 e 75 centavos de dólar o litro, a NATEX paga dez vezes mais (entre US$2,50 e 3 o litro) por este “ouro branco”, tal como o conhecem cada vez mais no Acre. Os seringueiros são agora parte da cadeia de valor da extração florestal que está melhorando significativamente a qualidade de vida dos habitantes das florestas e dos 970.570 hectares da Reserva Extrativista Chico Mendes. O Ministério da Saúde brasileiro compra toda a produção e a distribui de forma gratuita durante suas campanhas de saúde pública contra HIV-AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Através de um empréstimo ao estado do Acre, aprovado em 2013, o BID está apoiando as comunidades seringueiras da Reserva Extrativista Chico Mendes para promover atividades de desenvolvimento de baixo carbono como a melhora do acesso ao financiamento, melhora da quantidade e qualidade do látex, investimento no reflorestamento de áreas degradadas plantando árvores seringueiras, diversificação da base econômica mediante o desenvolvimento de sistemas agroflorestais de multicultivo, adoção de infraestruturas básicas de acesso, armazenamento e processamento para produção.

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A unidade de salvaguardas do Banco realizou recentemente uma missão de supervisão à Reserva Chico Mendes e pode ver em primeira mão alguns de seus investimentos. Conversamos com alguns beneficiários, entre eles Raimundo Mendes de Barros (também conhecido como Raimundão), um seringueiro ancião da comunidade e primo legendário de Chico Mendes, um dos líderes que perdeu a vida durante conflitos por terra na década de 80.

Durante a missão a equipe do projeto de salvaguardas avaliou o funcionamento, as ferramentas de gestão social e ambiental do programa, tal como a estrutura de governança participativa (Comitê de Direção do Programa) e o marco de gestão ambiental e social (ESMF, sigla em inglês). Também buscou oportunidades para melhor incluir as comunidades indígenas nos editais das propostas de assistência técnica como parte de um programa de cadeia de valor florestal.

Garantindo que os seringueiros possam viver sem que haja desmatamento desnecessário, estes preservativos fabricados sustentavelmente não só ajudam no planejamento familiar como na prevenção de doenças, além de melhorarem as economias locais e preservarem a floresta, um habitat essencial. Com todos estes benefícios, estes preservativos estão aprovados para intensificar o prazer de todos!

*Post publicado originalmente no blog, Viva Sustainability

 

*Ernani Pilla é especialista sênior em recursos naturais na Unidade de Salvaguardas do BID. É responsável pelo desenho, implementação e supervisão de projetos em campo do desenvolvimento rural, gestão de recursos naturais (silvicultura, agricultura, aquicultura e pesca), infraestrutura marinha e costeira, gestão de áreas protegidas e conservação da biodiversidade.

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