POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Bahia, a capital brasileira da reforma fiscal (e da alegria)

ideia | 25 Agosto 2015

post reforma fiscal BahiaGustavo Garcia*

Salvador, na Bahia, era a capital do Brasil colonial no século XVI, e apesar de ter perdido seu status de capital do país na segunda metade do século XVIII, é lembrada como “a capital brasileira da alegria”, graças ao espírito alegre das pessoas e o seu renomado carnaval de rua.

Nos últimos 10 anos, seus habitantes tinham um motivo a mais para serem felizes: o estado era um dos que mais crescia no país. Entretanto, as finanças do estado estavam se desestruturando. As dívidas estaduais consumiam 12% do fluxo líquido de capital, tornando difícil o acesso ao mercado de capitais, além da dívida com a União, em torno de 13%. Em outras palavras, a Bahia não podia contrair empréstimos para realizar investimento público.

Em 2008, a Bahia iniciou um programa ambicioso com três objetivos: melhorar a estabilidade econômica, impulsionar a arrecadação de receitas e expandir o investimento público. As autoridades do estado pediram ajuda ao BID em programas de desenvolvimento para aumentar a arrecadação, de maneira que fosse possível investir em saúde e educação, dois setores chaves onde investimentos estavam defasados há duas décadas. Apenas um exemplo: Salvador, a capital da Bahia e a terceira maior metrópole brasileira, não construía um hospital novo ou investia em hospitais públicos existentes há mais de 20 anos.

Trabalhando com a Secretaria de Fazenda do Estado, o BID ajudou a elaborar um programa focado no aumento das taxas de arrecadação e na melhora das práticas de gasto público da Bahia. Pelo lado da arrecadação, a Bahia introduziu a emissão de notas fiscais eletrônicas para 125 dos maiores contribuintes do estado, que corresponderam a mais de 30% da taxa base. O estado também encontrou novas maneiras de enfrentar a evasão de impostos sobre venda e veículos automotores.

Do ponto de vista dos gastos públicos, a Bahia instituiu um fundo para centralizar todas as despesas públicas do estado, com um único orçamento. Em seguida, foi criado um sistema eletrônico de compras para a maioria das compras de bens e serviços.

O programa começou a dar resultados quase que imediatamente. Em 2011 a Bahia tinha R$ 12 bilhões em receitas anuais. Em 2013, o estado alcançou R$ 15,1 bilhões, ultrapassando a meta que tinham para 2015.

O gerenciamento das despesas públicas também melhorou significativamente. Em 2010 a Bahia estabeleceu um sistema de licitação aberto por meio eletrônico. O estado começou com uma linha base de R$ 596 milhões em aquisições através de pregão eletrônico, com a meta de reduzir esses custos para R$ 474 milhões no fim de 2014. A meta foi ultrapassada, reduzindo os custos para R$ 464 milhões.

O aumento da arrecadação e economia de recursos são essenciais se buscamos um crescimento do investimento público. Fortalecendo essas duas áreas, a Bahia foi capaz de fazer uma grande diferença na vida dos seus cidadãos. Por exemplo: em 2010 foi inaugurado o Hospital do Subúrbio, um hospital de excelência e o primeiro hospital público que foi construído na capital baiana nas duas últimas décadas. O hospital atende 11 bairros carentes, totalizando 25% da população da cidade.

A Bahia construiu o hospital a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP), graças à melhora das finanças do estado, com as reformas na tributação e nos gastos. O novo hospital é um exemplo de transparência e boa administração: todos os equipamentos e serviços médico-administrativos estavam abertos para licitação através da Bolsa de Valores do Brasil (BOVESPA), o que economizou no total R$ 8,3 milhões.

Em apenas cinco anos, o hospital realizou 1,8 milhão de procedimentos e já existem planos para melhorar e ampliar as instalações a um custo de quase R$ 22 milhões.

Esse sucesso levou a outras reformas: autoridades do estado perceberam que estavam gastando muito recursos com energia elétrica, então começaram a monitorar o uso e o custo da energia através de diversas agências. Ao fim da auditoria foram capazes de reduzir o número de contratos de suprimento de energia de 298 para 35, economizando R$ 1 milhão por ano.

Realizando as reformas fiscais corretas, a Bahia pôde passar de um investimento de R$ 845 milhões em 2008 para R$ 1,3 bilhão em 2010. Hoje, a Bahia não é apenas a “capital brasileira da alegria”, é também a capital da boa política fiscal do Brasil.

Post publicado originalmente em inglês no Blog Fin4Dev.

* Gustavo Garcia é especialista líder em Economia Fiscal e coordenador do Setor Fiscal da Divisão de Gestão Fiscal e Municipal do BID desde 2009. Possui diploma de mestrado e Ph.D em economia pela Universidade de Boston e é autor de diversas publicações sobre macroeconomia, finanças públicas e políticas fiscais na América Latina.

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