POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Primeira Infância Melhor e Cresça com Seu Filho: uma experiência de cooperação entre o sul e o nordeste do Brasil

ideia | 18 Agosto 2015

pim primeira infancia melhor

Equipe Primeira Infância Melhor*

O Primeira Infância Melhor – PIM, política pública do Estado do Rio Grande do Sul desenvolvida desde 2003 e amparada por Lei desde 2006, recebe constantemente pedidos para compartilhar sua experiência com iniciativas no Brasil e na América Latina. Reconhecido como uma tecnologia de desenvolvimento e transformação social, o PIM se aprimorou a partir de processos de monitoramento e avaliação que acumularam aprendizados, traduzidos em métodos e ferramentas de trabalho.

Em 2012, o Ministério da Saúde – MS baseou-se nesta metodologia para desenhar projetos piloto de visita domiciliar para o Desenvolvimento da Primeira Infância – DPI, buscando a construção de um modelo replicável em outros municípios brasileiros, e contou com o suporte da equipe do PIM na projeção destas propostas.

Dentre estas experiências, destaca-se o Projeto Cresça com Seu Filho, desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, com apoio da Universidade Federal do Ceará, do Instituto da Primeira Infância e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Replicar o PIM para uma realidade social, cultural e política distinta exigiu um complexo exercício de reconhecimento dos dados epidemiológicos, das estruturas de trabalho das equipes de Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos modos de organização do cuidado com a infância pelas famílias das áreas urbanas de Fortaleza. Essas informações estruturam as bases do projeto e conduziram o desenho do currículo, da metodologia de formação das equipes e do funcionamento operacional da proposta. Para tanto, se constituiu um grupo de trabalho composto pelo MS, Prefeitura de Fortaleza, UFC, IPREDE e PIM/RS.

As diferenças nas estruturas e processos de trabalho das equipes do RS e de Fortaleza implicaram em alterações significativas no desenho da proposta. Enquanto o PIM foi concebido a partir de uma equipe multidisciplinar responsável pela gestão e pelo suporte a visitadores dedicados exclusivamente ao trabalho com DPI, o Cresça com Seu Filho é orgânico à Atenção Básica em Saúde, protagonizado por agentes comunitários de saúde – ACS, que possuem outras atribuições em suas práticas habituais.

As adaptações começaram pelo estudo das rotinas de trabalho das equipes de ESF. O primeiro questionamento era como garantir a periodicidade semanal das visitas com duração de até uma hora, a formação e supervisão permanentes dos ACS e a atenção prioritária às famílias de risco e vulnerabilidade social – questões consideradas cruciais ao PIM. A participação ativa das equipes locais permitiu o planejamento de um arranjo inicial, que deverá ser submetido a avaliações para a comprovação de sua operacionalidade, considerando o caráter experimental do projeto.

Entre os desafios de modelagem da proposta do PIM à realidade de Fortaleza, destaca-se a necessidade de garantir uma rotina de suporte aos ACS. No PIM, os visitadores contam com uma metodologia de supervisão exercida por profissionais com expertise em DPI e focados nesta atividade. Por sua vez, o Cresça se valerá dos Enfermeiros das ESF e profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o exercício destas funções, ratificando sua organicidade junto à Atenção Básica.

O desenho da metodologia de formação das equipes e do currículo do Projeto contou com o suporte teórico do PIM e do ICDP/MISC (International Child Development Programmes/More Intelligent and Sensitive Child). Estas abordagens resultaram em um modelo de formação que valoriza a participação crítica e reflexiva e a experimentação prática dos conteúdos e em um currículo que explora a narratividade e a ritmicidade como princípios organizadores do vínculo afetivo, apostando na capacidade das famílias para estabelecerem relações sensíveis e amorosas com suas crianças.

O modelo de gestão do PIM inspirou a constituição de um grupo técnico intersetorial responsável pela coordenação do Cresça, estrutura que visa favorecer a abordagem holística e o fluxo das demandas nas Redes de Serviços. Os instrumentos de trabalho do PIM foram estudados pelo grupo de trabalho com o propósito de munir o Cresça com Seu Filho com ferramentas operacionais. Destaca-se a construção do instrumento de seleção das famílias prioritárias para atendimento – ferramenta que colabora para o alcance do princípio da equidade, que pode convir as duas iniciativas, ilustrando o crescimento mútuo proporcionado pela parceria.

O esforço colaborativo entre o sul e o nordeste brasileiros reforçou o significado de trabalho interfederativo, e há a expectativa de um período de intensa aprendizagem na fase de implantação do Programa Fortalezense – quando é preciso estar atento para incorporar lições e ajustar percursos. É importante ressaltar que o PIM também se origina de um exercício de replicabilidade, com base no projeto cubano Educa a tu Hijo, do Centro de Referencia Latinoamericano para la Educación Preescolar – CELEP. Atualmente está presente em 267 municípios, com 2.757 Visitadores atendendo 55.060 Famílias. Além de Fortaleza, o PIM apoia iniciativas similares no Paraná, Espírito Santo, São Paulo e Amazonas. Para conhecer mais sobre o PIM, acesse http://www.pim.saude.rs.gov.br

*As autoras deste post são Cândida Kirst Bergmann, Carolina de Vasconcelos Drügg, Gisele Mariuse da Silva, Kênia Margareth da Rosa Fontoura, Lacy Maria Pires, Leila Maria de Almeida e Sandra Silveira Nique da Silva e são assistentes sociais, nutricionistas, pedagogas e psicólogas do programa Primeira Infância Melhor.

Post publicado originalmente em espanhol no Blog do BID sobre desenvolvimento infantil, Primeros Pasos.

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