POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA.

Viver de aluguel: uma solução para reduzir o deficit habitacional?

ideia | 6 Outubro 2014

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Recentemente vimos no noticiário uma ação de reintegração de posse de um prédio ocupado por pessoas sem-teto ligadas a FLM (Frente de Luta por Moradia) na cidade de São Paulo. Este episódio ilustra o deficit de moradias que sejam acessíveis às populações vulneráveis nos grandes centros urbanos, um problema exacerbado pelo ritmo de crescimento urbano acelerado nos últimos anos.

Isso implica que as famílias de baixa renda tem que se apoiar em soluções de moradia informais. Ocupam prédios abandonados ou constroem moradia informal em áreas de fácil transporte, já que o tipo de habitação que poderiam pagar seria na periferia, sem serviços básicos de infraestrutura e com um custo de transporte proibitivo.

Este é um desafio para as políticas habitacionais dos governos das grandes cidades. Muitos governos dão preferência para que as famílias adquiram moradias populares, muitas vezes a preços subsidiados. Geralmente os custos desse tipo de política são elevados e os trâmites necessários até a entrega das chaves de uma moradia popular, por exemplo, são longos.

O fomento a um mercado de aluguel de moradias populares poderia ser um instrumento complementar para prover moradias dignas a estas famílias de uma maneira mais rápida e menos custosa ao Estado, de acordo com o estudo do BID, Procura-se casa para alugar: Opções de política para a América Latina e Caribe. Adotado como parte de uma política habitacional de maneira perene, o desenvolvimento de um mercado de aluguel de moradias populares poderia ajudar as nossas cidades a reduzir rapidamente o déficit habitacional para as populações vulneráveis.

Essa solução inclui trabalhar com o setor privado para a expandir a oferta de moradias populares para alugar, reformar a legislação para que favoreça o crescimento do mercado de aluguel de imóveis, e expandir o aluguel social, subsídio fornecido pelo Estado a famílias vulneráveis em situações de emergência.

A oportunidade para o Brasil é grande. Considerando que o déficit habitacional no país é de 5,5 milhões de unidades, e que a taxa de imóveis desocupados chega a 11% nas regiões centrais das grandes cidades, algumas dessas políticas podem ser relativamente simples e de rápido retorno econômico e social para as famílias. Uma reforma da legislação para facilitar a reintegração de posse e a criação de um sistema de garantias para o aluguel poderia impulsionar o crescimento do mercado de aluguel para moradias populares e um custo baixo para os cofres públicos.

Isso ampliaria a oferta de moradias para locação, e poderia fazer com que pelo menos parte destes imóveis vazios se somem ao mercado e contribuam para aliviar o deficit habitacional, melhorando a qualidade de vida das populações vulneráveis, além de devolver dinamismo econômico aos grandes centros.

De acordo com o autor do estudo, não se trata de substituir o foco na casa própria, mas de complementá-lo. O estudo recomenda que as políticas de habitação ofereçam alternativas a segmentos da população que não podem ou não querem ser proprietários de imóveis.

E existem vantagens nesta modalidade. Muitas vezes a moradia de aluguel tem melhor qualidade que uma casa própria sem escritura, ou irregular, e qualidade parecida a uma moradia própria com escritura. Além disso, geralmente a moradia alugada é mais central e acessível, diminuindo os custos das famílias com transporte, e propiciando mais qualidade de vida.

Naturalmente cada cidade vai buscar as soluções que mais se adequam à sua realidade, mas uma similaridade observada nas grandes cidades é um esvaziamento de suas regiões centrais, e o aluguel social poderia contribuir não apenas para as famílias beneficiadas, mas para a melhoria do contexto urbano destas áreas.

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